REPASSAMOS PARA CONHECIMENTO DOS APOSENTADOS DO AERUS
Postado hoje no Blog Castagna Maia: Archive for novembro, 2015
nov 19 2015
Aprovado o PL 02/2015 no Congresso Nacional
Published by Maia under Uncategorized
Ontem, ao final da noite, foi finalmente aprovado no Congresso Nacional o PL 02, o qual libera recursos para a continuidade do cumprimento da decisão de antecipação de tutela no caso AERUS.
O ano no Poder Legislativo foi marcado por brigas políticas, as quais emperravam a pauta do Congresso Nacional, impedindo o debate de qualquer Projeto de Lei.
Por mais amplo e suprapartidário que seja o apoio ao caso AERUS, fruto do trabalho político de longos anos, a liberação de recursos não era votada diante de outros entreveros.
Ontem, depois de muita espera, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo foi aprovado. Agora é necessária a sanção presidencial, transformando o PL 02/2015 em Lei, exatamente como ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado.
O Desembargador Daniel Paes Ribeiro já autorizou o repasse imediato dos recursos para o AERUS, sem necessidade de nova autorização judicial. Assim, acreditamos que o procedimento para o pagamento ocorra de forma mais tranquila e célere.
Para fins de cumprimento completo da decisão judicial, o Aerus deverá pagar os valores deste ano de 2015 (os quais ainda não foram pagos) em parcela única.
Em sendo normalizados os pagamentos, as discussões irão retornar para a questão da abrangência da decisão judicial para todos os planos e das viúvas.
Por fim, devemos parabenizar, mais uma vez, todos os envolvidos nessa luta. O Presidente do Congresso Nacional, ao finalizar a sessão de ontem, prestou uma justa homenagem aos aposentados e pensionistas do AERUS, lá representados por um grupo liderado pela Graziella. O destaque realizado pelos parlamentares ao longo da sessão, insistindo na votação do “Projeto do AERUS”, demonstra o trabalho político de sucesso realizado por esse grupo. A força e a coragem sempre guiou esses lutadores.
O sucesso obtido ontem exigiu o sacrifício pessoal de muitos. A luta nunca foi fácil. Por essa razão, o agradecimento especial vai para a Graziella e para seu Grupo (sem citar nomes, para não se cometer injustiças, mas todos sabem quem são).
Agradecimentos especiais também para os Senadores da República Paulo Paim, Ana Mélia e Álvaro Dias, bem como ao Deputado Rubens Bueno, os quais sempre estiveram ao lado e se incorporaram nessa batalha.
Seguimos, assim, nossa luta, aguardando a sanção presidencial e a liberação dos recursos.
DEUS É FIEL.
DORNÉLIO LIMA EX- VARIG
Em tudo dai graças, realmente Deus é Fiel meu amado amigo e irmão
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