FELICIDADE JÁ,
JUSTIÇA JÁ
A seguir trecho da entrevista à revista Veja , da Ministra Cármen Lúcia;
" O Estado brasileiro é devedor e, sendo devedor, cada vez mais vira alvo de insatisfações. A vida é tão passageira que digo que meu lema é felicidade já, justiça já. Ninguém está com paciência de esperar. O cidadão trabalha e quer ter educação, saúde e justiça rápida, não aceita mais essa realidade que lhe é oferecida...”
Todos, ou pelo menos os que se interessam sabem que as instituições públicas também passam por um momento ruinoso em seus departamentos, com a falta de pessoal adequado ao seu desejado desempenho.
O Brasil hoje, segundo pesquisa está com 80 milhões de processos em andamento, e não existe um corpo funcional que consiga dar pleno andamento a essas demandas.
Porém, permanecer sem uma resposta durante cinco anos com um processo engavetado, como foi o caso do processo Aerus/Terceira Fonte, que só foi adiante depois que as associações fizeram um apelo ao CNJ (conselho nacional de justiça), é sem dúvida algo que temos que nos colocar em posição de alerta máximo.
O caso do acordão, em que agora vem à tona a notícia de que alguns do Ministros que nos deram a vitória, ainda não assinaram seis meses depois do julgamento para dar prosseguimento e cumprimento do que determina o art.96 parágrafo terceiro do regimento interno, é no mínimo questionável.
Vejam o que escreve o colega Herenio.
Para que a vontade de cada ministro tenha validade conhecida ergaomnes, é necessário que os votos de plenário sejam "elaborados" e dado a conhecer no D.O. através de acórdãos. No STF, prevê o Regimento da Casa que, para isso, cada ministro deve comparecer posteriormente à Seção de Acordãos para "retificar" (parece expressão estranha, mas não é) e rubricar o seu voto, sem alterar a substancia votada, contida em ata, é claro. Acontece que muitos deixam de comparecer de imediato para atender tal formalismo, acumulando em muito o já substancial monte já existente. Isso, em nada altera o que foi decidido pelo plenário da Casa. Apenas irrita e muito as partes litigantes, pelo atraso e consequente prejuízo às diretrizes processuais que pretendam adotar.,
Somente agora e após a interferência da Aprus , em consonância com o Aerus, é que finalmente o fato ocorreu e desde os dias 11,12 e 15/09, segundo a planilha do STF.
Porém, tampouco estas informações servem como parâmetro de andamento processual, pois a qualquer momento pode ser interrompido por ordenamentos desconhecidos a nós, os interessados.
Como se pode ver acima, nos tópicos mostrados, ou seja, tanto a Terceira Fonte, como a Defasagem Tarifária, só se movimentaram quando houve intervenção externa.
Não acredito que a Ministra Carmem Lúcia tenha deixado de fazê-lo, até porque foi a relatora desse processo e nos ajudou muitíssimo com o seu parecer.
O mesmo não posso dizer de outros, Ministros, os quais não conheço.
Quando a própria Ministra em entrevista declara a frase" FELICIDADE JÁ, JUSTIÇA JÁ ", nos convida a uma reflexão daquilo que podemos e como podemos nos engajar nessa luta para que os nossos processos tenham uma solução, porque afinal estão esquecendo que somos idosos, temos um estatuto que nos protege e isso não está sendo respeitado pelos membros da lei.
A mim não interessa que o judiciário tenha problemas com o seu corpo laboral, uma vez que tenho prioridade pela idade.
Rejeito com veemência leis que façam proselitismo político com a minha idade, quando na realidade para nada servem.
A mim não interessa um estatuto que proteja a minha idade somente para andar de ônibus ou filas de bancos. Eu quero ter uma lei que proteja a minha vida e ela começa pelo estômago cheio para ter o combustível suficiente e dar continuidade à minha vida
Se, nós temos direito à "Celeridade de Justiça",
na fase da vida em que nos encontramos, então eu exijo o" CUMPRA-SE " dessa justiça.
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